34ª Sessão Ordinária

34ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da trigésima quarta sessão ordinária do terceiro ano legislativo da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso RO, realizada aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (20/11/2023) às 15h (quinze) horas, no plenário da Câmara Municipal. Sob a presidência do vereador Edmilson Facundo União Brasil. Compareceram também os vereadores: Claudio Cavalcanti - União Brasil, José Roberto de Oliveira PT, Romário Aparecido da Rocha - PP, Eliseu Rodrigues Batista - Republicano, José Oliveira de Lima - Republicano, vereadora Elissandra Silva Queiroz - União Brasil, Leandro Ambrósio da Silva - PSC, Cleildo Freitas Andrade - PDT e Jérdson Lins - PP. Faltou a este ato o vereador Paulo César Bergantin - PP. Constatando a existência de quórum regimental, o presidente rogou a benção de Deus sobre os trabalhos e declarou aberta a sessão, convidando o vereador Leandro Ambrósio da Silva para ler uma passagem da Bíblia. Após a leitura, o presidente solicitou do vereador Cleildo Freitas Andrade para assumir a função de segundo secretário. Após a formação da mesa, o presidente solicitou do primeiro secretário que procedesse com a leitura da ata da trigésima terceira sessão ordinária do terceiro ano legislativo, que após a leitura foi colocada em votação, ficando aprovada por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando prosseguimento, o presidente solicitou do primeiro secretário que procedesse com a leitura do material de expediente, que constou de: Ordem do dia 034/2023 - Emenda Modificativa 001/2023 ao projeto Ata sessão ordinária 034 de 27/11/2023, assinado na forma do Decreto nº 3.202/2020 (ID: 281998 e CRC: 239ED236). Pág: 2/3 de Lei 101/2023, indicação 020/2023 de autoria do vereador Edmilson Facundo e Vereador Leandro Ambrósio da Silva e indicação 021/2023 de autoria do vereador Edmilson Facundo. Concluída a leitura do material do expediente, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores inscritos ao pequeno expediente para falarem em tema livre por 05 minutos com direito apartes. Primeiro orador, vereador José Roberto de Oliveira e segundo orador, vereador Leandro Ambrósio da Silva. Não havendo mais oradores ao pequeno expediente, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores inscritos para o grande expediente pelo tempo de 10 minutos com direito apartes. Primeiro orador, vereador José Oliveira de Lima, segundo orador, vereador Eliseu Rodrigues Batista, que no decorrer de seu discurso concedeu aparte ao vereador Cleildo Freitas e a vereadora Elissandra Silva Queiroz, quarto orador, vereador José Roberto de Oliveira. Em seguida o presidente concedeu a liderança partidária ao vereador Jédson Lins. Ato contínuo, o presidente solicitou ao vice-presidente que assumisse a presidência para que ele pudesse fazer uso da tribuna, sendo o quinto orador, vereador Edmilson Facundo. Os vereadores Eliseu Rodrigues Batista, Elissandra Silva Queiroz e Leandro Ambrósio da Silva solicitaram ao presidente a liderança partidária, no qual foi concedida a cada um pelo tempo de 05 minutos sem direito apartes. Não havendo mais oradores inscritos ao grande expediente, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores inscritos para primeira discussão do projeto de lei 089/2023 que dispõe sobre estabelecimento de normas e procedimentos para regularização fundiária urbana no município de Alto Paraíso/RO, por meio do programa título já. Sendo único orador, vereador Eliseu Rodrigues Batista. Não havendo mais oradores inscritos, o presidente colocou em primeira votação o projeto de lei 089/2023, que ficou aprovado por seis votos favoráveis e três abstenções. Em seguida o vereador Leandro Ambrósio da Silva requereu a dispensa da segunda votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e três abstenções. Não havendo mais matéria na ordem do dia, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores para esclarecimentos pessoais pelo tempo de 05 minutos sem direito apartes. Primeiro orador, vereador José Roberto de Oliveira, segundo orador, vereador Jérdson Lins e terceiro orador, vereador Eliseu Rodrigues Batista. Não havendo oradores para uso da tribuna em Ata sessão ordinária 034 de 27/11/2023, assinado na forma do Decreto nº 3.202/2020 (ID: 281998 e CRC: 239ED236). Pág: 3/3 esclarecimentos pessoais e nada mais a ser deliberado, o presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo e convidando a todos para próxima sessão ordinária que ocorrera no dia 27 de novembro de 2023 às 15 horas (quinze) horas e solicitou que fosse lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada. Referente aos projetos de lei, para ter acesso a todo material na íntegra e para maiores esclarecimentos, acesse o Portal de Transparência no site da Câmara Municipal de Alto Paraíso/Ro através do Link : https://transparencia.camaradealtoparaiso.ro.gov.br/PortalTransparencia/Atas/Detalhe/654102104723d81f809f1a44, acompanhe também as Sessões ao vivo às segundas – feiras às 15: hrs no facebook: facebook.com/legislativocmap.cmap, e ainda no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCZHF99R2ONNWKUA2_N-jjoQ Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA CMAP