ORDEM DO DIA Nº 003/2024 - 8ª LEGISLATURA
31/01/2024 11:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, para convocá-los a participar da Terceira Sessão Extraordinária da Oitava Legislatura do Quarta Ano Legislativo da Câmara Municipal de Alto Paraíso
– RO, que se realizará no dia 01 de Fevereiro de 2024, com início às 11h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte:
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 00004 - 31/01/2024 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LEI MUNICIPAL 1.694/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00005 - 31/01/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DE RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.