Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 12:55
Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo.
Titulo | Data | |
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AVISO N° 011/2024 | 22/04/2024 | Selecionar |
AVISO N° 010/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS | 19/04/2024 | Selecionar |
AVISO N° 009/2024 | 15/04/2024 | Selecionar |
AVISO N° 008/2024 | 26/03/2024 | Selecionar |
AVISO N° 007/2024 | 18/03/2024 | Selecionar |
AVISO N° 006/2024 | 15/03/2024 | Selecionar |
AVISO N° 005/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00053.01.01-2024 | 28/02/2024 | Selecionar |
AVISO N° 004/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS | 26/02/2024 | Selecionar |
AVISO N° 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00025.01.01-2024 | 21/02/2024 | Selecionar |
Ata da Sessão de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 02/2024 | 20/02/2024 | Selecionar |
LGPD - Politica de Proteção de Dados | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Politica de Segurança da Informação | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Politica de Privacidade | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Canal de Denúncia | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Politicas de Cookies | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Politica Retenção e Descate de Dados | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Cartilha | 26/09/2023 | Selecionar |
LGPD - Nomeação do encarregado dos dados. | 27/07/2023 | Selecionar |
LGPD - Relatório de incidência de acidentes | 18/07/2023 | Selecionar |
LGPD - Planejamento e Execução | 18/07/2023 | Selecionar |