PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Quer saber tudo o que aconteceu durante a 30ª Sessão Ordinária? Então leia atentamente o texto a seguir e tire todas as suas dúvidas referentes ao que foi votado e também sobre o discurso de cada vereador durante os expedientes. Qualquer dúvida acesse o site oficial da Câmara Municipal, links de acesso no final do texto. Trigésima sessão ordinária do terceiro ano legislativo da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso RO, realizada aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (23/10/2023) às 15h (quinze) horas, no plenário da Câmara Municipal. Sob a presidência do vereador Edmilson Facundo - União Brasil. Compareceram também os vereadores: Paulo César Bergantin PP, José Roberto de Oliveira PT, Claudio Cavalcanti União Brasil, Eliseu Rodrigues Batista Republicano, , José Oliveira de Lima, Leandro Ambrósio da Silva PSC, Cleildo Freitas Andrade PDT e Jérdson Lins PP. Faltou a este ato a vereadora Elissandra Silva Queiroz - União Brasil e vereador Romário Aparecido da Rocha PP. Constatando a existência de quórum regimental, o presidente rogou a benção de Deus sobre os trabalhos e declarou aberta a sessão convidando o vereador José Roberto de Oliveira para ler uma passagem da Bíblia. Após a leitura, o presidente solicitou do vereador Leandro Ambrósio da Silva que assumisse a função de segundo secretário. Concluída a formação da mesa o presidente solicitou do primeiro secretário que procedesse com a leitura da ata da vigésima nona sessão ordinária do terceiro ano legislativo, que após a leitura foi colocada em votação, ficando aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando prosseguimento o presidente solicitou do primeiro secretário que realizasse a leitura do material de expediente, sendo verificada a presença do vereador Romário Aparecido da Rocha- PP. O material de expediente constou de: Ordem do dia 030/2023, ofícios nº 698 e 692/2023 do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal, oficio nº 151/SEMED/2023, projetos de leis 107 e 108/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, indicações nº 006 e 007/2023 de autoria do vereador Romário Aparecido da Rocha, indicação n°011/2023 de autoria da vereadora Elissandra Silva Queiroz, indicação n°014/2023 de autoria do vereador José Oliveira de lima, indicações nº 033 e 034/2023 de autoria do vereador José Roberto de Oliveira. Nesse momento, o presidente convidou o vereador Alan Francisco Siqueira do município de São Francisco do Guaporé para fazer parte da mesa, Dando prosseguimento, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores inscritos ao pequeno expediente para falarem em tema livre pelo tempo de 05 minutos com direito apartes. Primeiro orador, vereador Romário Aparecido da Rocha e segundo orador, vereador Cleildo Freitas Andrade. Não havendo mais oradores ao pequeno expediente, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores inscritos para o grande expediente pelo tempo de 10 minutos com direito apartes. Primeiro orador, vereador José Oliveira de Lima, segundo orador, vereador, Eliseu Rodrigues batista, terceiro orador, vereador José Roberto de Oliveira, quarto orador, vereador Leandro Ambrósio da Silva, que no decorrer de seu discurso concedeu aparte aos vereadores Edmilson Facundo, José Oliveira de Lima e José Roberto de Oliveira, quinto orador, vereador Paulo César Bergantin, o presidente solicitou do vice-presidente que assumisse a presidência para que ele pudesse fazer uso da tribuna, sendo o sexto orador, que no decorrer de seu discurso concedeu aparte ao vereador José Oliveira de Lima. Não havendo mais oradores inscritos ao grande expediente, o presidente colocou em votação os pedidos de urgência especial aos projeto de lei: 107/2023 sobre abertura de crédito especial por excesso no orçamento, projeto de lei 108/2023 dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal que institui o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, sendo aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida o presidente suspendeu a sessão pelo tempo de 30 minutos para emissão de pareceres das comissões. Retornando aos trabalhos o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores inscritos para única discussão os projetos de lei 103-104-105-107-108/2023 e primeira discussão do projeto de lei n° 089/2023, pelo tempo de 30 minutos sem direito aparte. Primeiro orador, vereador Eliseu Rodrigues Batista, segundo orador, vereador Leandro Ambrósio da Silva, terceiro orador, vereador José Roberto de Oliveira, quarto orador, vereador Cleildo Freitas Andrade. Em seguida o presidente solicitou do vice-presidente que assumisse a presidência para que ele pudesse fazer uso da tribuna sendo o quinto orador. Não havendo mais oradores inscritos para discussão das matérias, o presidente colocou em única votação o projeto de lei 107/20223, que ficou aprovado por nove votos favoráveis e nenhum contrário. Em única votação o projeto de lei 108/2023, que ficou aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em única votação o projeto de lei 103/2023, que ficou aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em única votação projeto de lei 104/2023, que ficou aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrario. Em única votação o projeto de lei 105/2023, que ficou aprovado por nove votos favoráveis e nenhum voto contrário. Colocou em seguida em primeira votação o projeto de lei 089/2023 que dispõe sobre as normas e procedimentos para regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S, no município de alto paraíso/RO por meio do programa titulo já. Nesse momento, o vereador Eliseu Rodrigues Batista solicitou vista do referido projeto, no qual o presidente colocou em votação ficando aprovado por nove votos favoráveis e nenhum contrário. Não havendo mais matéria na ordem do dia, o presidente colocou a tribuna a disposição dos vereadores para esclarecimentos pessoais pelo tempo de 05 minutos sem direito apartes. Primeiro orador, vereador Claudio Cavalcanti, segundo orador vereador José Oliveira de Lima e terceiro orador, vereador José Roberto de Oliveira. Não havendo oradores para uso da tribuna em esclarecimentos pessoais e nada mais a ser deliberado, o presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo e convidando a todos para próxima sessão ordinária que ocorrera no dia 30 de outubro de 2023 às 15 horas (quinze) horas. Referente aos projetos de lei, para ter acesso a todo material na íntegra e para maiores esclarecimentos, acesse o Portal de Transparência no site da Câmara Municipal de Alto Paraíso/Ro através do Link : https://transparencia.camaradealtoparaiso.ro.gov.br/PortalTransparencia/Atas/Detalhe/654102104723d81f809f1a44, acompanhe também as Sessões ao vivo às segundas – feiras às 15: hrs no facebook: facebook.com/legislativocmap.cmap, e ainda no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCZHF99R2ONNWKUA2_N-jjoQ Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA CMAP