ORDEM DO DIA Nº 036/2020 - 7ª LEGISLATURA
21/01/2020 09:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, para convocá-los a participar da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária da Sétima Legislatura do Quarto Ano Legislativo da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2020, com inicio às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 01556 - 15/01/2020 - Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 995/2010 devidamente atualizada e dá outras providências.
- Nº 01557 - 17/01/2020 - Dispõe: Abertura do crédito adicional especial resultante de superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior em 31/12/2019 até o montante de R$ 3.167.260,74 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), e adota outras providências.
- Nº 01558 - 17/01/2020 - Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020. Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento geral, do corrente exercício, no valor de R$ 30.923,18;
- Nº 01559 - 17/01/2020 - Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento geral, do corrente exercício, no valor de R$ 36.169,50.
- Nº 01560 - 17/01/2020 - Dispõe: Autoriza a desativação e desafetação definitiva da estrutura predial da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de agricultura de propriedade do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências.
- Nº 01555 - 13/01/2020 - Dispõe: Lei Municipal n° 277/99 devidamente atualizada, alterando os critérios de salários e dá outras providências.