ORDEM DO DIA Nº 030/2023 - 8ª LEGISLATURA
23/10/2023 15:00
Conteúdo:
Externando elevados cumprimentos, sirvo-me do presente, no
intuito de convidá-los a participar da Trigésima Sessão Ordinária do Terceiro ano
Legislativo da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alto Paraíso – RO, que se
realizará no dia 23 de Outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início as
15h00min horas, no Plenário da Câmara Municipal para apreciar a seguinte:
Lista de anexos:
Projeto de Lei:
- Nº 00089 - 14/08/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR MEIO DO PROGRAMA TÍTULO JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Nº 00103 - 05/10/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00104 - 05/10/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N°1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 00105 - 05/10/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1.583 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.